| 14/12/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. 06) |
| 04/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 90) |
| 19/02/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Relações do Trabalho |
| 19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (carga 212) |
| 20/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/04/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 09/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura |
| 13/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para exame do pedido de retirada (carga s/nº) |
| 16/06/1997 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI |
| 16/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 1497) |
| 17/06/1997 |
Publicado e despacho de retirada e arquivamento do PL |
| 17/06/1997 |
Recebido do DOL para anotações (carga 1296) |
| 17/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 1523) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026 |