Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0590 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0590 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.525 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Deputado Januário Mantelli Neto" ao trecho da Rodovia SP-215, compreendido entre o Município de São Roque da Fartura e a SP-342.
Data de Publicação 01/07/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Tramitação

Data Descrição
01/07/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
02/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 da IX CRI)
18/08/1999 Entrada no PC.
18/08/1999 Enviado à CCJ.
24/08/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
10/09/1999 Devolvido sem parecer.À CCJ.
16/09/1999 Redistribuído ao Deputado Carlos Braga. Ao Dep.
22/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
29/09/1999 Aprovado o parecer do relator, favorável. À CTC.
29/09/1999 Entrada na CTC
05/10/1999 Distribuido à Dep. Edna Macedo.
05/10/1999 Enviado à Deputada.
03/12/1999 Devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo "ad referendum do Plenário" e enviado à CTC.
03/12/1999 Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
09/02/2000 Aprovado o parecer do Relator favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum do Plenário"
09/02/2000 Enviado ao Protocolo das Comissões
11/02/2000 Enviado ao STAM.
16/02/2000 Publicados os pareceres: 55/2000, da CCJ (Favorável); 56/2000, da CTC (Favorável na forma de Substitutivo que apresenta) (DA, p.6)
23/02/2000 5ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do substitutivo da CTC.
24/02/2000 Entrada na CR.
24/02/2000 Enviado à Comissão de Redação, para Redação Final.
24/02/2000 Distrib. Dep. Willians Rafael.
28/02/2000 Retornou com parecer dando redação final.
29/02/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/02/2000 Enviado ao STAM.
02/03/2000 Publicado o parecer nº 225, de 2000, da Comissão de Redação (DA p. 04)
02/03/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
03/03/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
20/03/2000 Ofício nº 1019/2000 entregue na ATL.
21/03/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.604 (DA, p.6)
21/03/2000 Publicado Autógrafo nº 24.604
30/03/2000 Publicada a Lei nº 10.525, de 29/3/00(DOE p. 2)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça      
propondo redação final Willians Rafael Comissão de Redação        
favorável ao substitutivo Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2000 Autógrafo 24604  
2 30/03/2000 Lei 10525 Governador  
3 20/03/2000 Ofício 001019  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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