Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0599 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0599 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.526 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Prof. Benedicto Cleto" ao Conjunto Habitacional Ipatinga CDHU, em Sorocaba.
Data de Publicação 01/07/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Tramitação

Data Descrição
01/07/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
02/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
17/08/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social (Art. 33, III, da IX da CRI).
18/08/1999 Entrada no PC.
18/08/1999 Enviado à CCJ.
24/08/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
31/08/1999 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ.
01/09/1999 Devolvido com juntada de pedido de documentos. Ao Autor.
17/09/1999 Devolvido com juntada de documentos. À CCJ.
20/09/1999 Devolvido e encaminhado ao Relator Deputado Carlinhos Almeida.
23/09/1999 Publicado requerimento do Deputado José Augusto, solicitando designação de Relator Especial 9DA p. 3)
28/09/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
05/10/1999 vista concedida ao Dep. Edmir Chedid
06/10/1999 Enviado ao Deputado.
18/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
18/11/1999 Recebido com voto em separado favorável com emenda.
30/11/1999 Aprovado o voto em separado.
01/12/1999 Entrada na CPS.
01/12/1999 Recebido no PC e enviado à CPS-Comissão de Promoção Social.
07/12/1999 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
01/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CPS.
03/02/2000 Recebido na CPS com parecer favorável ao PL, com a Emenda da CCJ ad referendum do Plenário.
15/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
17/02/2000 Enviado ao STAM.
19/02/2000 Publicados os pareceres: 99/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 100/2000, da CPS (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.4)
23/02/2000 5ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ.
24/02/2000 Publicada a Errata do Parecer 100/2000, da CPS (DA, p.6)
24/02/2000 Enviado à Comissão de Educação, para Redação Final.
24/02/2000 Entrada na CR.
24/02/2000 Distrib. Dep. Elói Pietá.
28/02/2000 Retornou com parecer dando redação final.
29/02/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/02/2000 Enviado ao STAM.
02/03/2000 Publicado o parecer nº 226, de 2000, da Comissão de Redação (DA p. 04)
02/03/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
03/03/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
16/03/2000 Ofício nº 0925/2000 entregue na ATL.
17/03/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.605 (DA, p.10)
17/03/2000 Publicado Autógrafo nº 24.605
30/03/2000 Publicada Lei nº 10.526, de 29/3/00 (DOE p. 2)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça                  
propondo redação final Elói Pietá Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Eli Corrêa Filho Comissão de Promoção Social      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2000 Autógrafo 24605  
2 30/03/2000 Lei 10526 Governador  
3 16/03/2000 Ofício 000925  
Total: 3 ocorrência(s)
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