04/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/08/1999 |
Entrada no PC. |
18/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
26/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
03/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário do relator, dep. Jorge Caruso. À CCJ |
14/09/1999 |
Concedida vista ao Dep. Carlinhos Almeida. |
23/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição (DA p. 3) |
28/09/1999 |
Devolvido da Vista, com juntada de pedido de retirada, em virtude da aprovação de Lei revogando os mesmos dispositivos.À CCJ. |
29/09/1999 |
Devolvido da CCJ. Encaminhado ao STAM para arquivamento. |
30/09/1999 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
01/10/1999 |
Publicado o despacho de retirada (DA, p.6) |
11/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05588/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |