Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0625 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0625 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.768 / 2001
Ementa Dispõe sobre a realização de cirurgia plástica da mama, pelos hospitais da Rede Pública Estadual.
Data de Publicação 04/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores MAMA, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, REDE PÚBLICA ESTADUAL, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.065

Tramitação

Data Descrição
04/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
05/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
11/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
17/08/1999 DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CSH-Comissão de Saúde e Higiene e CFO-Comissão de Finanças e Orçamento.
18/08/1999 Entrada no PC.
18/08/1999 Enviado à CCJ.
31/08/1999 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
09/09/1999 Dev. com parecer do relator, Dep. Jorge Caruso, favorável, à CCJ.
28/09/1999 Aprovado o parecer do relator, à C.Saúde e Higiene em 29.09.1999
13/10/1999 Distribuído ao Dep. Caldini Crespo
14/10/1999 Enviado ao Deputado.
28/10/1999 Devolvido e enviado à CSH.
28/10/1999 Recebido com parecer favorável
09/11/1999 Aprovado.
10/11/1999 Recebido no PC e enviado à CFO.
10/11/1999 Entrada na CFO
23/02/2000 Distribuído ao Deputado Claury A. Silva
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
13/03/2000 Enviado à CFO.
13/03/2000 Recebido com parecer favorável
21/03/2000 Enviado ao STAM.
21/03/2000 Aprovado o parecer
23/03/2000 Publicados os pareceres: 392/2000, da CCJ (Favorável); 393/2000, da CSH (Favorável); 394/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.7)
15/12/2000 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000 Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
29/01/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL.
02/02/2001 Ofício nº 0067/01 entregue na ATL.
03/02/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.898 (DA, p.7)
20/02/2001 Publicada Lei nº 10.768, de 19/2/01 (DOE p. 2)
12/03/2003 Publicado Decreto nº 47.701 de 11 de março de 2003, regulamentando a Lei nº 10.768, de 19.02.2001. (DOE p. 5)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça        
favorável Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável Caldini Crespo Comissão de Saúde e Higiene      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2001 Autógrafo 24898  
 
2 20/02/2001 Lei 10768 Governador  
3 02/02/2001 Ofício 000067  
Total: 3 ocorrência(s)

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