Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0611 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0611 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Engenharia, Arquitetura, e Agronomia de Ribeirão Preto", naquele Município.
Data de Publicação 03/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.100 .

Tramitação

Data Descrição
03/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
04/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI)
18/08/1999 Entrada no PC.
18/08/1999 Enviado à CCJ.
24/08/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
02/09/1999 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ.
08/09/1999 Juntado o pedido de documentos. Enviado ao autor.
12/04/2000 Devolvido com documentos e enviado à CCJ.
13/04/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
13/04/2000 Enviado ao Relator, Deputado Edmir Chedid.
04/05/2000 Recebido sem parecer. Enviado ao PC.
04/05/2000 Enviado ao Deputado Edmir Chedid.
05/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
05/05/2000 Recebido sem parecer.
11/05/2000 Redistribuido ao Dep. Pedro Mori.
11/05/2000 Enviado ao Deputado.
30/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
30/05/2000 Recebido pela CCJ e devolvido ao Relator para assinatura. Enviado ao PC.
01/06/2000 Recebido com parecer contrário.
13/06/2000 Vista concedida ao Dep. Roque Barbiere.
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
26/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
26/08/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
27/08/2003 Enviado ao STAM.
08/12/2003 Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17)
09/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.100 .
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