Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0634 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0634 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.527 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública o "Projeto Água Viva de Promoção Social", em Marília.
Data de Publicação 06/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MARÍLIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015

Tramitação

Data Descrição
06/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
09/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
13/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
17/08/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Art. 31, I, § 1º, 5 cc, Art. 33, II).
18/08/1999 Entrada no PC.
24/08/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
10/09/1999 Devolvido sem parecer. À CCJ.
14/09/1999 Enviado à CCJ.
16/09/1999 Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid.
30/09/1999 Devolvido com cota solicitando documentos.À CCJ.
01/10/1999 Devolvido e encaminhado ao Autor.
24/11/1999 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
24/11/1999 Recebido com documentos para encaminhamento ao Relator. Enviado ao PC.
24/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Relator, Dep.Edmir Chedid.
09/12/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
09/12/1999 Recebido com parecer favorável com emenda.
14/12/1999 Aprovado o parecer do Relator.
15/12/1999 Devolvido ao PC e enviado ao STAM.
04/02/2000 Publicado o parecer 6/2000, da CCJ (Favorável ao PL, com Emenda) (DA, p.4 e 5)
23/02/2000 5ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ.
24/02/2000 Entrada na CR.
24/02/2000 Enviado à Comissão de Redação, para Redação Final.
24/02/2000 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
25/02/2000 Retornou com parecer dando redação final.
29/02/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/02/2000 Enviado ao STAM.
02/03/2000 Publicado o parecer nº 228, de 2000, da Comissão de Redação (DA p. 04)
02/03/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
03/03/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
16/03/2000 Ofício nº 0926/2000 entregue na ATL.
17/03/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.607 (DA, p.10)
30/03/2000 Publicada Lei nº 10.527, de 29/3/00 (DOE p. 2)
05/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08076/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2000 Autógrafo 24607  
2 30/03/2000 Lei 10527 Governador  
3 16/03/2000 Ofício 000926  
Total: 3 ocorrência(s)
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