| 12/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1646) |
| 15/10/1991 |
Distribuição: Mesa |
| 26/10/1991 |
Publicado o Parecer nº 1540/91 da MESA (contrário ao projeto de resolução) - (DOE p.115) |
| 11/03/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (223) |
| 11/03/1993 |
9ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 15/03/1993 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (251) |
| 13/12/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (1061) |
| 14/12/1999 |
Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01652/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002 |