| 17/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 20/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1457) |
| 27/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1471) |
| 27/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Mesa |
| 23/06/1992 |
Entrada na CFO |
| 18/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 21/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1557) |
| 22/08/1992 |
Publicados os pareceres, sendo o da Mesa contrário. |
| 22/08/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1579 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PR; 1580 de 1992 da Mesa, contrário ao PR e 1581 de 1992 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PR. (DOE p. 70) |
| 11/03/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (223) |
| 11/03/1993 |
9ª Sessão Extraordinária - Figurou na Sessão |
| 15/03/1993 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (251) |
| 14/12/1999 |
Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01652/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002 |