| 18/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 19/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1045) |
| 28/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 12/09/1991 |
Mesa |
| 23/06/1992 |
Entrada na CFO |
| 18/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1600) |
| 27/08/1992 |
Publicado os pareceres, sendo o da Mesa, contrário. |
| 27/08/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1620/92 da CCJ (favorável ao projeto de resolução com substitutivo); 1621/92 da MESA (contrário ao projeto de resolução e ao Substitutivo) e 1622/92 da C.F.O (favorável ao projeto de resolução na forma do Substitutivo da CCJ) - (DOE p.54) |
| 14/12/1999 |
Arquivado nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01652/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002 |