Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0644 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0644 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Recuperação do Alcoólatra de Araçatuba", naquele Município.
Data de Publicação 10/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .

Tramitação

Data Descrição
10/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
11/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
17/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/08/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
20/08/1999 Entrada no PC.
23/08/1999 Entrada na CCJ.
27/08/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
15/09/1999 Devolvido com cota solicitando documentos. À CCJ para juntada.
17/09/1999 Encaminhado ao autor para providências de documentos.
09/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
09/11/2001 Recebido na CCJ.
23/11/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.'
23/11/2001 Enviado ao Deputado.
05/12/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
05/12/2001 Enviado ao Deputado Cesar Gallegari
12/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
01/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
02/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
09/04/2003 Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 177 da XI CRI
10/04/2003 Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.11)
10/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .
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