21/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
24/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/09/1999 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
13/09/1999 |
Entrada na CSH |
14/09/1999 |
Distríbuido ao Dep. José Augusto. Ao Deputado. |
03/12/1999 |
Recebido com parecer favorável |
14/12/1999 |
Aprovado. Ao PC |
16/12/1999 |
Publicado parecer nº 1.680/99, da CSH. |
05/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/12/2007 |
Entrada na CSH. |
05/02/2010 |
Arquive-se, por superveniente perda de objeto. |
16/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008 |