| 05/03/1993 |
Publicado no Diário Oficial |
| 08/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/03/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (236) |
| 24/03/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 24/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (310) |
| 25/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 28/03/1993 |
Entrada na CDMA |
| 17/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 23/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (770) |
| 24/11/1993 |
Publicados os Pareceres nºs 1712 e 1713, de 1993, das Comissões de Constiutição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente, respectiamente. |
| 03/02/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (014) |
| 03/02/1994 |
4ª Sessão Ordinária - Votação adiada por 5 (cinco) dias |
| 04/02/1994 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (60) |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137 |