| 01/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 02/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/09/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 30/09/1999 |
Entrada no PC. |
| 30/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
| 30/09/1999 |
Recebido pela CCJ, p/ distribuição |
| 07/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori |
| 07/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 18/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 18/10/1999 |
recebido com parecer favorável |
| 09/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 21/03/2000 |
Devolvido e enviado à C. D. MEIO AMBIENTE. |
| 22/03/2000 |
CDMA-Entrada - Ao Pres.para distribuir |
| 30/03/2000 |
CDMA-Distribuido Dep. Jilmar Tatto |
| 03/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 11/04/2000 |
Enviado à CDMA. |
| 11/04/2000 |
CDMA-Recebido com Parecer favorável |
| 26/04/2000 |
CDMA-Aprovado o parecer do relator - Ao PC |
| 28/04/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 06/05/2000 |
Publicados os Pareceres nºs 704 e 705, de 2000, da Comissões de Constituição e Justiça e Defesa do Meio Ambiente, respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 4) |
| 06/05/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 04/09/2001 |
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência |
| 04/09/2001 |
Requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência para a propositura. |
| 05/09/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando a tramitação de urgência. (DA. pág. 10) |
| 27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |