Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 714 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 714 / 1999
Ementa Institui, nas escolas estaduais, a "Semana de Prevenção e Combate a Incêndios".
Data de Publicação 02/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO ESCOLAR, CALENDÁRIO OFICIAL, PREVENÇÃO DE INCÊNDIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
03/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
13/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
14/09/1999 Publicada Emenda nº 1/99(SL nº 1.026/99), de autoria do Deputado Wilson Morais (DA, p.3)
14/09/1999 Publicada a emenda nº 1 do Dep. Wilson de Oliveira Morais. DA p.3.
20/09/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
21/09/1999 Entrada na CCJ.
28/09/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
06/10/1999 Recebido sem parecer, para redistribuição.
04/11/1999 Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.Enviado ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
16/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
17/11/1999 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda 1
23/11/1999 Aprovado o parecer do relator
25/11/1999 Entrada na CE
25/11/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido
26/11/1999 Enviado ao Deputado.
30/11/1999 Devolvido e enviado à CE.
30/11/1999 Recebido com parecer favorável ao P.L. e à emenda n.º 1.
03/02/2000 CE-Aprovado o parecer - Ao PC
07/02/2000 Enviado ao STAM.
09/02/2000 Publicados os pareceres: 14, da CCJ e 15/2000, da CE, ambos favoráveis ao PL e à emenda n.º 1. (DA. pág. 3)
09/02/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
13/09/2011 Publicado Requerimento, da autora, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11. (DA p. 20)
09/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
15 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Edson Aparecido Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/09/1999 Emenda de Pauta 000001 Wilson Morais  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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