| 03/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
| 08/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/09/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 21/09/1999 |
Entrada no PC. |
| 22/09/1999 |
Entrada na CCJ |
| 01/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
| 05/10/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 19/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
| 22/10/1999 |
Recebido no PC e enviado à CDMA. |
| 22/10/1999 |
CDMA- Entrada.Ao Presidente para distribuir |
| 28/10/1999 |
CDMA-Distribuido Dep.Rodolfo Costa e Silva. Ao PC |
| 29/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 14/12/1999 |
CDMA-Recebido sem parecer |
| 01/02/2000 |
CDMA-Redistribuido Dep.Jorge Caruso -Ao PC |
| 02/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 14/03/2000 |
Enviado à Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 21/03/2000 |
CDMA-Recebido com parecer propondo substitutvo |
| 30/03/2000 |
CDMA-Redistribuido Dep. Jilmar Tatto |
| 03/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 27/04/2000 |
CDMA-Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo |
| 14/06/2000 |
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC |
| 15/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 17/06/2000 |
Publicados os pareceres: 1086/2000, da CCJ (Favorável); 1087/2000, da CDMA (Favorável na forma de Substitutivo que apresenta) (DA, p.5) |
| 10/10/2001 |
145ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência |
| 11/10/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência para o PL. (DA. pág. 9) |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22). |
| 09/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |