| 16/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 17/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO; CCJ- Comissão de Constituição e Justiça e CDMA- Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 05/11/1999 |
Enviado à CCJ. |
| 05/11/1999 |
recebido pela CCJ, para distribuição |
| 18/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
| 18/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 25/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
| 25/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
| 30/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 01/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CDMA. |
| 02/12/1999 |
CDMA-Entrada - Ao Pres.p/distribuir |
| 07/12/1999 |
CDMA- Distribuido Dep.Luis Carlos Gondim-Ao PC |
| 08/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
| 14/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CDMA. |
| 14/12/1999 |
CDMA-Recebido com parecer favorável |
| 15/12/1999 |
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC |
| 15/12/1999 |
Enviado ao STAM. |
| 08/02/2000 |
Publicados os Pareceres nºs 10 e 11, de 2000, das Comissão de Constituição e Justiça e Defesa do Meio Ambiente, respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 4) |
| 08/02/2000 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |