| 18/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
| 21/09/1999 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.4) |
| 21/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/09/1999 |
Publicada nova retificação do PL (DA, p.7) |
| 27/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/10/1999 |
Recebido pela CCJ, para distribuição. |
| 04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. Enviado ao PC. |
| 12/11/1999 |
Devolvido e enviadop à CCJ. |
| 12/11/1999 |
recebido sem parecer |
| 02/12/1999 |
Redistribuido para o Dep. Edson Aparecido. |
| 08/12/1999 |
Recebido com parecer favorável ao PL e ao substitutivo. |
| 14/12/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 07/02/2000 |
CDMA-Entrada. Ao Presidente p/distribuir |
| 10/05/2000 |
CDMA-Distribuido Dep.José Rezende - Ao PC |
| 02/08/2000 |
CDMA-Recebido com parecer favorável ao PL e ao substitutivo nº1 |
| 09/08/2000 |
107ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
| 09/08/2000 |
CDMA-Vista Dep. Rodolfo Costa e Silva - Ao PC |
| 10/08/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.4) |
| 29/08/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 29/08/2000 |
CDMA-Juntado pedido de Relator Especial - Ao PC |
| 30/08/2000 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Rodolfo Costa e Silva |
| 04/09/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 06/09/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
| 20/09/2000 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado José Carlos Stangarlini |
| 05/04/2001 |
Pedido do Presidente requisitando a devolução do PL 760/99 ao Deputado José Carlos Stangarlini.Ao Deputado. |
| 21/09/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 8) |
| 03/10/2001 |
Devolvido sem parecer de RE pela CDMA.Enviado ao STAM. |
| 24/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Jorge Caruso |
| 29/10/2001 |
Devolvido sem parecer de Re pela CDMA.Enviado ao STAM. |
| 06/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado José Rezende |
| 27/02/2002 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 28/02/2002 |
Devolvido sem parecer de RE.Ao STAM. |
| 01/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Ricardo Trípoli |
| 18/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA, favorável com emendas e contrário ao substitutivo. Enviado à CFO. |
| 18/03/2002 |
Entrada na CFO. |
| 18/03/2002 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
| 06/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 07/11/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
| 08/11/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Vaz de Lima pela CFO |
| 18/11/2002 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 20/11/2002 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM. |
| 22/11/2002 |
Designado R.E. pela CFO o Deputado Sidney Beraldo |
| 27/11/2002 |
Presidente solicita devolução |
| 28/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL com as emendas apresentadas pela CDMA,e contrário ao Substitutivo nº 1. Ao STAM. |
| 29/11/2002 |
Publicados os Pareceres nºs 1405/02, da CCJ, favorável ao PL e ao substitutivo n° 01, 1406/02, da CDMA, favorável ao PL e às emendas, contrário ao substitutivo n° 01 (RE) e 1407/02, da CFO, favorável na forma das emendas e contrário ao substitutivo n° 01 (RE). (DA pág.06). |
| 15/09/2005 |
Publicado o Requerimento do autor, solicitando a retirada do
PL para reexame da matéria. (DA pág.13). |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |