| 08/06/1993 |
Publicado no Diário Oficial |
| 09/06/1993 |
Pauta de 1ª sessão |
| 17/06/1993 |
Pauta de 5ª sessão |
| 18/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (869) |
| 23/06/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura Ciências Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 23/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (896) |
| 23/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 29/09/1993 |
Entrada na CCCT |
| 18/05/1994 |
Deputado Nelson Salomé requer designação de Relator Especial |
| 23/05/1994 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT |
| 23/05/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (S/N) |
| 23/05/1994 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Roberto Bergamo |
| 24/05/1994 |
Enviado ao Deputado Roberto Bergamo (808) |
| 14/06/1994 |
Recebido do Deputado Roberto Bergamo com parecer para prosseguir tramitação (S/N) |
| 14/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa à Comissão de Finanças e Orçamento (952) |
| 14/06/1994 |
Entrada na CFO |
| 30/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (02) |
| 30/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicaçao dos pareceres (1997) |
| 01/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1777/1994 da Comissão de Constituição e Justiça; 1778/1994 de Relator Especial Dep.Roberto Bergamo p/ Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e 1779/1994 da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL, com emenda da C.C.J. DOE p.86 |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02190/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137 |