| 22/06/1989 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 23/06/1989 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/06/1989 |
Pauta de 5º Sessão |
| 30/06/1989 |
Recebido do DOL para distribuição (204) |
| 03/07/1989 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 03/07/1989 |
Enviado ao Expediente das Comissões (737) |
| 03/07/1989 |
Entrada na CCJ |
| 09/11/1989 |
Entrada na CDMA |
| 27/03/1991 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Tonico Ramos (artigo 36, §4º, do Regimento Interno) |
| 27/03/1991 |
Enviado ao Deputado Tonico Ramos (189) |
| 24/04/1991 |
Presidente solicita devolução |
| 26/04/1991 |
Recebido do Deputado Tonico Ramos (s/nº) |
| 26/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (495) |
| 21/11/1991 |
Entrada na CAM |
| 17/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 17/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Roberto Gouveia (1501) |
| 21/08/1992 |
Recebido do Deputado Roberto Gouveia com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 24/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1565) |
| 25/08/1992 |
Publicados os pareceres |
| 25/08/1992 |
Publicados os Parecere nºs.: 1598/92 da CCJ (favorável ao projeto),1599/92 da CDMA (favorável ao projeto) e 1600/92 de RE Deputado Roberto Gouveia pela CAM (favorável ao projeto) - (DOE p.64) |
| 28/08/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 231ª a 260ª, no período de 28 de agosto a 22 de setembro de 1992 |
| 20/10/1992 |
286ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas. Retornou às Comissões. |
| 21/10/1992 |
Entrada na CCJ |
| 21/10/1992 |
Publicada Emenda nº 01 (Deputado Ivan Valente) - (DOE) |
| 22/10/1992 |
Publicada Errata da Emenda nº 01 - (DOE p.67) |
| 18/12/1992 |
Entrada na CDMA |
| 31/03/1993 |
Entrada na CAM |
| 28/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer sobre as emendas, para conferência e publicação (s/nº) |
| 28/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (298) |
| 01/03/1997 |
Publicados os pareceres |
| 01/03/1997 |
Publicados os Pareceres nºs.: 163/97 da CCJ (favorável ao emenda nº01), 164/97 da CDMA (favorável à emenda nº 01) e 165/97 da C.A.M (favorável à Emenda nº 01) - (DOE p.3) |
| 04/03/1997 |
Publicada errata do parecer para Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 04/03/1997 |
Publicada errata do Parecer nº 165/97 da CAM - (DOE p.02) |
| 20/01/2000 |
Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1) |
| 20/01/2000 |
Depascho - Arquivado nos termos do artigo 1º "Caput" da Resolução nº 801/99 - (DOE p.01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.108 |