| 11/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 14/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (663) |
| 23/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 23/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (747) |
| 23/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 13/12/1991 |
Recebido da CE para despacho de juntada (s/nº) |
| 05/02/1992 |
Juntado a este os Pls. 746/91 e 871/91 |
| 06/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicado do despacho (55) |
| 07/02/1992 |
Publicado o despacho de juntada |
| 07/02/1992 |
Recebido do DOL (68) |
| 07/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (58) |
| 07/02/1992 |
Entrada na CE |
| 13/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 26/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (s/nº) |
| 26/11/1992 |
Designado RE pela CE, o Deputado Jayme Gimenez |
| 26/11/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Jayme Gimenez, RE designado (2371) |
| 03/12/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Jayme Gimenez, com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2426) |
| 05/12/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2359/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 2360/92 de RE Deputado Jayme Gimenez pela CE (favorável a este projeto, com emenda supra e contrário aos projetos nºs.: 746/91 e 871/91) - (DOE p.88) |
| 08/12/1992 |
Publicadas erratas dos Pareceres nºs.2359/92 da CCJ e 2360/92 da CE - (DOE p.62) |
| 01/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (15) |
| 03/02/1993 |
4ª Sessão Ordinária - Adiado a votação |
| 05/02/1993 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem (64) |
| 20/01/2000 |
Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.133 |