| 16/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/10/1991 |
Recebido do DOL para distruição (1982) |
| 29/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação |
| 29/10/1991 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1982*) |
| 30/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 05/12/1991 |
Entrada na CE |
| 10/12/1991 |
Solicitada a juntada deste ao PL 255/91 |
| 13/12/1991 |
Publicado o requerimento de juntada |
| 13/12/1991 |
Recebido da CE para despacho de juntada |
| 05/02/1992 |
Juntado este ao PL 255/91 |
| 07/02/1992 |
Publicado o despacho de juntada |
| 05/12/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2350/1992 da CCJ fav/ e 2360/1992 de RE dep. Jayme Gimenez p/ C Ed contr aos PLs 746/1991 e 871/1991 e fav/ ao PL 255/1991 |
| 08/12/1992 |
Publicado(s) errata do(s) Parecer(es) nº(s) 2360/1992 p.62 |
| 20/01/2000 |
Arquivado nos termos do artigo 1º "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.1) |