| 18/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 19/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1699) |
| 26/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação |
| 30/09/1991 |
Enviado ao Ecp. das Comissões (1720) |
| 30/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/11/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 10/12/1991 |
Presidente da Com.de Educação solicita a juntada deste ao PL 255/91 |
| 13/12/1991 |
Publicado o requerimento de juntada |
| 13/12/1991 |
Encaminhado à Comissão de Educação (s/n) |
| 05/02/1992 |
Juntado ao PL nº 255/91 |
| 05/12/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2349/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 2360/92 de R.E. Deputado Jayme Gimenez pela C.Ed. (favorável ao projeto 255/91 com emenda supra e contrário aos projetos 746/91 e 871/91) - (DOE p.88) |
| 08/12/1992 |
Publicada errata do Parecer nº 2360/92 da C.Ed. - (DOE p.62) |
| 20/01/2000 |
Arquivado nos termos do art. 1º, "Caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |