| 29/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1254) |
| 21/08/1991 |
Adotado o regime de prioridade na tramitação |
| 22/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO:(CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) Comissão de Administração Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/08/1991 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1421) |
| 22/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 03/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 13/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 14/09/1991 |
Recebido do Deputado Pedro Dallari, com parecer (s/n) |
| 17/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Dallari |
| 17/09/1991 |
Encaminhado ao Deputado Pedro Dallari, Relator Especial designado (1610) |
| 24/09/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (1682) |
| 24/09/1991 |
Entrada na CAP |
| 14/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
| 14/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial |
| 15/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Luiz Carlos Silva |
| 15/10/1991 |
Enviado ao Dep. Luiz Carlos da Silva (1843) |
| 22/10/1991 |
Recebido do Gab. Dep. Luiz Carlos da Silva, com parecer (s/n) |
| 22/10/1991 |
Enviado ao Exp. das Comissões para seguir tramitação (1899) |
| 22/10/1991 |
Entrada na CFO |
| 01/11/1991 |
Publicada a errata do projeto - (DOE p.106) |
| 04/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/11/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
| 05/11/1991 |
Designado RE, o Dep. Vicente Botta |
| 05/11/1991 |
Encaminhado ao Gab. do Dep.Vicente Botta (2059) |
| 07/11/1991 |
Recebido do Exp. das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 08/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2096) |
| 09/11/1991 |
Publicados os pareceres sendo o da Administração Pública, contrário |
| 09/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1771/91 de R.E. Dep.Pedro Dallari pela CCJ (favorável ao projeto) - 1772/91 de R.E. Deputado Luiz Carlos da Silva pela C.A.P. (contrário ao projeto) e 1773/91 de R.E. Deputado Vicente Botta pela C.F.O (favorável ao projeto) - (DOE p.85) |
| 09/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2125) |
| 09/11/1992 |
310º Sessão Ordinária - recebeu emendas |
| 10/11/1992 |
Retronou às Comissões (2197) |
| 10/11/1992 |
Entrada na CCJ |
| 10/11/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 (Deputado Arnaldo Jardim) - (DOE p.63) |
| 27/05/1993 |
Entrada na CSP |
| 01/12/1994 |
Entrada na CFO |
| 14/03/1995 |
Recebido das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (7) |
| 06/04/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (504) |
| 07/04/1995 |
Publicados os pareceres |
| 07/04/1995 |
Publicados os Pareceres nºs.: 290/95 da CCJ (favorável à Emenda nº 01) - 291/95 da CAP (favorável à Emenda nº 01) e 292/95 da CFO (favorável à Emenda nº 01) - (DOE p.73) |
| 20/01/2000 |
Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134 |