| 07/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 10/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/06/1991 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Ricardo Trípoli D.A.p.105 |
| 14/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/06/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Antonio Pallocci |
| 17/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (947) |
| 18/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (985) |
| 18/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 23/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 24/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza |
| 13/11/1991 |
Presidente solicita devolução |
| 19/11/1991 |
Recebido da Liderança do PMDB com parecer para prosseguir tramitação (s/n) |
| 20/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2176) |
| 20/11/1991 |
Entrada na CAPE |
| 09/11/1994 |
Entrada na CFO |
| 14/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
| 23/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (408) |
| 24/03/1995 |
Publicados os Pareceres nºs 201/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vitor Sapienza, favorável com substitutivo e contrário ao Substitutivo 1 e à Emenda 1; 202/95, da CAPE, favorável com substitutivo e contrário ao Substitutivo 1 e à Emenda 1; e 203/95, da CFO, favorável, na forma do substitutivo da CAPE.(DA pág. 104 e 105). |
| 28/10/1999 |
Publicado Requerimento do Deputado Campos Machado solicitando a continuidade da tramitação, nos termos da Resolução nº 801/99 (DA pág.28). |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 379, de 1991. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |