| 05/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (912) |
| 13/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSOP) Comissão de Serviços e Obras Públicas / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/06/1991 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (985) |
| 13/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 03/09/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji e outros D.A. p.45 |
| 27/09/1991 |
Entrada na CSOP |
| 16/10/1991 |
Entrada CFO |
| 10/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência (s/n) |
| 12/03/1992 |
Encaminhado ao DOL para publicação (296) |
| 13/03/1992 |
Publicados os pareceres: 307/92, da CCJ (Favorável); 308/92, da CSOP (Favorável); 309/92, da CFO (Favorável) |
| 09/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1205) |
| 09/06/1992 |
165ª Sessão Ordinária: Constou da Ordem do Dia relativa a esta Sessão e às Sessões Ordinárias de nºs 166 a 173, sem que tenha sido discutido |
| 16/06/1992 |
Encaminhado ao DOL para aguardar reinclusão na Ordem do Dia (1155) |
| 27/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 307/1992 da CCJ fav/ ; 308/1992 da C Serv O Públ fav/ ; 309/1992 da CFO fav/ p.92 e 93 |
| 27/08/1992 |
Recebido do DOL para reinclusão na Ordem do Dia (1671) |
| 28/08/1992 |
231ª Sessão Ordinária: Constou da Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs 231 a 235, sem que tenha sido discutido |
| 01/09/1992 |
236ª Sessão Ordinária: Recebeu emenda, devendo retornar às Comissões para apreciação da mesma |
| 03/09/1992 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1688) |
| 03/09/1992 |
Retorno à CCJ |
| 16/10/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 16/10/1992 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 19/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, para manifestar-se sobre emenda de plenário, o Deputado Uebe Rezek |
| 19/10/1992 |
Encaminhado ao Deputado Uebe Rezek (1994) |
| 05/11/1992 |
Recebido do Deputado Uebe Resek com parecer pela (s/n) |
| 05/11/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (2155) |
| 05/11/1992 |
Retorno à CSOP |
| 01/12/1994 |
Retorno à CFO |
| 30/04/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência (02) |
| 23/05/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1204) |
| 24/05/1996 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1195/1996 de RE dep. Uebe Rezeck p/ CCJ fav/ à emenda nº 01; 1196/1996 da C Serv O Públ fav/ à emenda nº 01 e 1197/1996 da CFO fav/ à emenda nº 01 (DA pág.06). |
| 05/11/1999 |
Publicado o requerimento do Deputado Afanásio Jazadji solicitando a continuidade da tramitação (DA pág. 28). |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 357, de 1991. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |