| 03/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/06/1991 |
Publicado no Diário Oficial |
| 05/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (894) |
| 13/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CRT) Comissão de Relações do Trabalho / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/06/1991 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (935) |
| 13/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 27/09/1991 |
Entrada na CRT |
| 30/08/1995 |
Entrada na CFO |
| 28/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência (s/n) |
| 12/02/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação (195) |
| 13/02/1996 |
Publicados os pareceres: 247/99, da CCJ (Favorável com Emenda); 248/99, da CRT (Favorável ao PL (mérito)); 249/99, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) |
| 13/02/1996 |
Recebido do DOL para correção |
| 15/02/1996 |
Devolvido ao DOL para publicar Errata (264) |
| 16/02/1996 |
Publicada errata de parecer |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Afanasio Jazadji solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta proposição (DA, p.28) |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 347, de 1991. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |