| 29/06/1993 |
Publicado no Diário Oficial |
| 30/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1093) |
| 11/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 11/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (111) |
| 11/08/1993 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/1993 |
Recebido da Comissão de Constituição e Justiça para verificação (s/n) |
| 18/10/1993 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (586) |
| 18/10/1993 |
Juntado a este o Projeto de Lei 755/93 |
| 19/10/1993 |
Retorno à Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/01/1994 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 14/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para verificação (s/n) |
| 11/05/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (710) |
| 12/05/1994 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento pelo PL 755/93 |
| 29/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 08/09/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 21/09/1994 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado Oswaldo Justo |
| 22/09/1994 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo (carga 1573) |
| 19/10/1994 |
Recebido do Deputado Oswaldo Justo, com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 21/10/1994 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para correção no parecer da Comissão de Constituição e Justiça (1725) |
| 26/10/1994 |
Recebido da Comissão de Constituição e Justiça (s/n) |
| 27/10/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1772) |
| 28/10/1994 |
Publicados o Parecer nº 1524/94, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável aos PLs nºs 597 e 755, ambos de 1993, e à Emenda 1; o Parecer nº 1525/94, da Comissão de Saúde e Higiene, favorável ao PL 755/93, com emenda, e à Emenda 1, e contrário ao PL 597/93; e o Parecer nº 1526/94, de Relator Especial (Deputado Oswaldo Justo), favorável aos PLs 597/93 e 755/93, na forma da emenda da Comissão de Saúde e Higiene, e à Emenda 1 |
| 09/02/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137 |