| 11/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 12/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1638) |
| 20/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1654) |
| 20/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/11/1991 |
Entrada na CSOP |
| 01/04/1992 |
Entrada na CFO |
| 08/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 16/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (835) |
| 17/06/1993 |
Publicados os Pareceres nºs 582/93, da CCJ, favorável; 583/93, da CSOP, favorável; e 584/93, da CFO, contrário. |
| 28/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando a continuidade da tramitação, nos termos da Resolução 801/99 (DA pág. 28). |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 696, de 1991. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |