| 07/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 10/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1615) |
| 20/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 20/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1654) |
| 20/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 14/11/1991 |
Entrada na CDMA |
| 14/10/1993 |
Deputado Hélio Ansaldo requer designação de Relator Especial |
| 18/10/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/10/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/10/1993 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Edinho Araújo |
| 26/10/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araújo, Relator Especial designado (624) |
| 02/12/1993 |
Recebido do Deputado Edinho Araújo com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 08/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (943) |
| 09/12/1993 |
Publicados o Parecer nº 1857/93, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1858/93, de Relator Especial pela CDMA, Deputado Edinho Araújo, favorável na forma da emenda da CCJ. |
| 02/02/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (10) |
| 02/02/1994 |
2ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de adiamento da discussão por 5 (cinco) dias |
| 26/08/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a inclusão na projeto na Ordem do Dia |
| 21/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
| 24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134 |