| 17/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 18/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1988) |
| 29/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 29/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1982) |
| 30/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 29/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 11/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 12/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Bérgamo (817) |
| 26/05/1992 |
Entrada na CCCT |
| 17/03/1993 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 22/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 24/03/1993 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Jayme Gimenez (316) |
| 06/04/1993 |
Recebido do Deputado Jayme Gimenez com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 19/04/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (481) |
| 20/04/1993 |
Publicados os Pareceres nºs 264/93, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Roberto Bérgamo, favorável; e 25/93, de Relator Especial pela CCCT, Deputado Jayme Gimenez, favorável com emenda. |
| 23/08/1995 |
Autor solicita a inclusão na Ordem do Dia |
| 05/11/1999 |
Mantido a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA pág.28). |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 877, de 1991. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |