| 25/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 29/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2124) |
| 08/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 29/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 23/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/06/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza (1208) |
| 06/08/1992 |
Entrada na CDMA |
| 17/02/1993 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 01/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/03/1993 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado João Paulo (195) |
| 23/03/1993 |
Entrada na CFO |
| 21/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (001) |
| 13/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (224) |
| 14/02/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 256/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vitor Sapienza, favorável; 257/96, de Relator Especial pela CDMA, Deputado João Paulo, favorável com substitutivo; e 258/96, da CFO, favorável na forma do substitutivo da CDMA. |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA pág.28). |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 925, de 1991. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |