| 21/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 22/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2399) |
| 06/12/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 06/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2337) |
| 06/12/1991 |
Entrada na CCJ |
| 31/03/1992 |
Recebido do GAT para procedimento de juntada (s/nº) |
| 03/04/1992 |
Juntado ao PL nº 866/91 |
| 09/04/1992 |
Publicado despacho de juntada |
| 26/08/1992 |
Entrada na CEP |
| 18/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 20/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2312) |
| 21/11/1992 |
Publicados os Pareceres nºs 2179/92, da CCJ (favorável); e 2180/92, da Comissão de Economia e Planejamento, favorável ao PL 1037/91 e contrário ao PL 866/91. |
| 01/12/1992 |
Desentranhado do PL 866/91 |
| 11/03/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (219) |
| 11/03/1993 |
9ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 15/03/1993 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia |
| 23/08/1995 |
Autor solicita a inclusão na Ordem do Dia |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução n° 801/99 (DA pág.28). |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 1037, de 1991. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |