| 26/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 27/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2442) |
| 09/12/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 09/12/1991 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (2360) |
| 10/12/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/10/1992 |
Publicado requerimento do Líder do PT, solicitando designação de Relator Especial |
| 20/10/1992 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
| 20/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (s/n) |
| 21/10/1992 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Francisco Bezerra |
| 21/10/1992 |
Encaminhado ao Deputado Francisco Bezerra, RE designado (2016) |
| 29/10/1992 |
Recebido do Deputado Francisco Bezerra sem parecer (s/n) |
| 30/10/1992 |
Designado novo RE pela CCJ o Deputado Roberto Gouveia |
| 30/10/1992 |
Encaminhado ao Deputado Roberto Gouveia, Re designado (2122) |
| 03/11/1992 |
Recebido do Deputado Roberto Gouveia com parecer (s/n) |
| 03/11/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (2139) |
| 03/11/1992 |
Entrada na CE |
| 24/05/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 09/06/1993 |
Encaminhado ao DOL para publicação (807) |
| 10/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 547/93 de RE Dep Roberto Gouveia p/ CCJ fav/ e 548/93 da CE fav/ p.110 |
| 07/04/1994 |
Publicado requerimento do Deputado Luiz Azevedo solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL |
| 21/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
| 24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.133 |