| 05/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2573) |
| 28/01/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 28/01/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (24) |
| 28/01/1992 |
Entrada na CCJ |
| 27/02/1992 |
Entrada na CSH |
| 11/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 15/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Nelson Salomé |
| 15/05/1992 |
Enviado ao Deputado Nelson Salomé (868) |
| 01/06/1992 |
Recebido do Deputado Nelson Salomé com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 02/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1019) |
| 03/06/1992 |
Publicados os Pareceres nºs 1060/92, da CCJ; e 1061/92, de Relator Especial pela CSH, Deputado Nelson Salomé, ambos favoráveis |
| 10/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1751) |
| 10/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 246ª a 253ª, sem que tenha sido votado |
| 16/09/1992 |
254ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão |
| 09/11/1992 |
310ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda. Retorna às Comissões. |
| 10/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação da emenda de Plenário (2197) |
| 10/11/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 (Dep. Arnaldo Jardim) - (DOE p.63) |
| 12/11/1992 |
Entrada na CCJ |
| 03/12/1992 |
Entrada na CSH |
| 25/02/1993 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 01/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/03/1993 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Lucas Buzato |
| 08/03/1993 |
Enviado ao Deputado Lucas Buzato (191) |
| 18/03/1993 |
Recebido do Deputado Lucas Buzato com os pareceres para publicação (191) |
| 22/03/1993 |
Enviado ao DOL (290) |
| 23/03/1993 |
Publicados os Pareceres nºs 157/93, da CCJ; e 158/93, de Relator Especial pela CSH, Deputado Lucas Buzato, ambos favoráveis à Emenda 1. |
| 23/08/1995 |
Autor solicita inclusão na Ordem do Dia |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 1110, de 1991. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |