| 05/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2573) |
| 17/12/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 17/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2536) |
| 17/12/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/03/1992 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de envio de ofício ao DADE (órgão da Secretaria de Esportes e Turismo), solicitando informações sobre a infraestrutra do município (s/nº) |
| 12/03/1992 |
Encaminhado à DROAG para confecção do ofício (287) |
| 17/03/1992 |
Recebido da DROAG com ofício para conferência e assinatura (s/nº) |
| 19/03/1992 |
Enviado ao Departamento de Comunicação para expedição do ofício ao DADE (351) |
| 09/03/1994 |
Recebido do Protocolo das Comissões para procedimento de juntada (s/nº) |
| 15/03/1994 |
Juntado a este o PL nº 317/93 |
| 15/03/1994 |
Enviado ao PC - Protocolo das Comissões com a juntada da PL 317/93 (314) |
| 16/03/1994 |
Publicado despacho de juntada |
| 18/03/1994 |
Entrada na CCJ |
| 19/10/1994 |
Desentranhado do Projeto nº 317/93 |
| 20/10/1994 |
Retornou à CCJ com as informações prestadas pelo DADE |
| 13/12/1994 |
Entrada na C.E.T. |
| 15/04/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 02/05/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1008) |
| 03/05/1996 |
Publicado os pareceres 992/96 da CCJ, favorável com Emenda e 993/96, da CET, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 21/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
| 03/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12818/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.133 |