Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0040 /1999

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0040 / 1999
Transformado em Norma Resolução nº 799 / 1999
Ementa Altera dispositivo da Resolução 776, de 1996, com o objetivo de incluir Gabinete de Lideranças de Governo e de Bloco Parlamentar na estrutura da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação 08/10/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, BLOCO PARLAMENTAR, GABINETE, LIDERANÇA (GABINETE), REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA, RESOLUÇÃO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 776/1996
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/01/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Tramitação

Data Descrição
07/10/1999 119ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
08/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
08/10/1999 Publicado requerimento de urgência (DA p. 3)
08/10/1999 Pauta por 1 (uma) Sessão
08/10/1999 Recebido do DOL para distribuição (324)
08/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (863)
08/10/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
08/10/1999 31ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/10/1999 Enviado ao DOL para promulgação da resolução pela Mesa (868)
14/10/1999 Publicado o parecer 1.038/99, do Congresso formado por CCJ/CFO, favorável ao PR (DA, p.4 e 5)
15/10/1999 Publicada a Resolução n 799, de 14/10/99 (DA p. 1)
17/01/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/10/1999 Req. Urgência 044084 Mesa Diretora  
 
 
 
 
2 15/10/1999 Resolução 799 Mesa Diretora  
 
 
3 13/10/1999 Resolução 0799 Mesa Diretora  
Total: 3 ocorrência(s)
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