| 14/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
| 15/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
| 04/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 03/12/1999 |
Distribuido para o Dep. Edson Aparecido. |
| 07/12/1999 |
Recebido com parecer contrário. |
| 07/12/1999 |
Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso. |
| 22/02/2000 |
Recebido com voto em separado, favorável. |
| 14/03/2000 |
Aprovado o voto em separado. |
| 15/03/2000 |
Entrada na CPS. |
| 17/03/2000 |
Distribuído para o Dep.Eli Corrêa Filho. |
| 30/03/2000 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
| 25/04/2000 |
Concedida vista à Dep. Maria Lúcia Prandi. |
| 08/08/2000 |
Aprovado na CPS o parecer favorável do relator. |
| 15/08/2000 |
Publicado os Pareceres n° 1306/00 - CCJ (voto em separado - favorável) e, n° 1307/00 - Comissão de Promoção Social, favorável. Diário Oficial. pág. 06. |
| 15/08/2000 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |