01/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/10/1999 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
26/10/1999 |
Entrada na CSH |
27/10/1999 |
Distribuído ao Dep. Milton Flávio. |
06/04/2000 |
Publicado requerimento do Deputado autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
07/04/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
12/04/2000 |
RESTAURADO |
14/04/2000 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
02/05/2000 |
Devolvido com despacho do Presidente, designando o Deputado Vitor Sapienza RE pela CSH. Ao Deputado. |
12/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável.Enviado ao STAM. |
16/05/2000 |
Publicado Parecer nº 819/00, de Relator Especial pela CSH, favorável (DA p. 4) |
12/06/2000 |
Devolvido pelo Dep. Milton Flávio a Moção 23/99,original, que será anexada à Moçãop 239/99 restaurada.Enviado ao STAM. |
13/06/2000 |
Juntada, por apensamento, a esta Moção, restaurada, a Moção nº 239/99 |
05/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/12/2007 |
Reentrada na CSH. |
11/12/2009 |
Publicado Despacho:Arquive-se esta Moção, nos termos do Artigo 178, I, da XIII CRI. (DA p. 31) |
28/01/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008 |