Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0808 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0808 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.605 / 2000
Ementa Dá a Denominação de "Thirso Pelá" ao Trevo de acesso à Cidade de Sertãozinho, no Km 336, da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP - 322, em Sertãozinho.
Data de Publicação 01/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018

Tramitação

Data Descrição
01/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
04/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
08/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III,da IX CRI)
20/10/1999 Enviado à CCJ.
20/10/1999 Entrada na CCJ, para distribuição
10/11/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
11/11/1999 Enviado ao Deputado Roque Barbieri.
21/02/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
22/02/2000 Recebido com parecer favorável.
14/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
15/03/2000 Enviado à CTC.
15/03/2000 Entrada na CTC
15/03/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
17/03/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC.
20/03/2000 Enviado ao Deputado.
11/05/2000 Devolvido e enviado à CTC.
11/05/2000 Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda apresentada.
24/05/2000 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
24/05/2000 Enviado ao STAM.
25/05/2000 Publicados os pareceres: 859/2000, da CCJ (Favorável); 860/2000, da CTC (Favorável, com Emenda) (DA, p.5)
25/05/2000 34ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CTC
26/05/2000 Enviado à CR.
26/05/2000 Entrada na C.Redação.
29/05/2000 Distrib. Dep. Sidney Beraldo.
30/05/2000 Retornou com parecer dando redação final.
01/06/2000 Aprovado o parecer do relator.Ao P.C.
01/06/2000 Enviado ao STAM.
02/06/2000 Publicado Parecer nº 941/00, da C.Redação (DA p. 6)
02/06/2000 Pauta de 1ª Sessão - (redação)
05/06/2000 Pauta de 2ª Sessão - (redação)
14/06/2000 Ofício nº 4375/2000 entregue na ATL.
15/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.683 (DA, p.9)
20/06/2000 Publicada a Lei nº 10.605, de 19/06/2000 (DOE, p.3)
02/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12729/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação        
favorável ad referendum com emendas Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/06/2000 Autógrafo 24683  
2 20/06/2000 Lei 10605 Governador  
3 14/06/2000 Ofício 004375  
Total: 3 ocorrência(s)
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