| 09/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
| 14/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/10/1999 |
35ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Requerimento de Urgência |
| 27/10/1999 |
Publicado requerimento do Autor solicitando regime de urgência para a tramitação do PL (DA, p.26) |
| 03/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 08/11/1999 |
Solicitdo RE. Ao STAM. |
| 10/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
| 17/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
| 23/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
| 24/11/1999 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
| 30/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
| 07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Walter Feldman |
| 28/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
| 26/03/2001 |
Devolvido sem parecer de RE.Enviado ao STAM. |
| 03/05/2001 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Marquinho Tortorello. |
| 20/06/2001 |
Devolvido sem parecer de RE.Enviado ao STAM. |
| 03/08/2001 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Pedro Ives |
| 08/08/2001 |
Devolvido com parecer de RE, pela CET, favorável. Enviado à CFO. |
| 08/08/2001 |
Entrada na CFO. |
| 03/09/2001 |
Presidente Solicita Relator Especial pela CFO |
| 03/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
| 20/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vaz de Lima |
| 20/02/2002 |
Presidente solicita devolução |
| 20/02/2002 |
Solicitada a devolução do PL 846/99 ao Deputado Vaz de Lima. |
| 21/02/2002 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
| 06/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Celso Tanauai |
| 27/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
| 29/03/2002 |
Publicados os pareceres: 331/2002, da CCJ (Favorável); 332/2002, de RE pela CET (Favorável) e 333/2002, de RE pela CFO (Favorável). (DA. p. 01) |
| 29/03/2002 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |