| 15/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
| 18/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 23/11/1999 |
Distribuifo para o Dep. Pedro Mori. |
| 03/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
| 25/05/2000 |
Vista Dep. Célia Leão. |
| 10/10/2000 |
Aprovado o pareer do relator. |
| 11/10/2000 |
Entrada na CRT. |
| 11/10/2000 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira. |
| 13/11/2000 |
Recebido com parecer favorável, na forma da emenda. |
| 22/11/2000 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Morais. |
| 27/11/2000 |
Devolvido da vista. |
| 14/02/2001 |
Aprovado o parecer. Ao PC. |
| 15/02/2001 |
Entrada na CFO. |
| 30/08/2001 |
Distribuído ao Dep. José Rezende. |
| 27/11/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CRT. |
| 11/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
| 18/12/2001 |
Publicados os pareceres: 1.872/2001, da CCJ (Favorável); 1.873/2001, da CRT (Favorável com emenda) e 1.874/2001, da CFO (Favorável ao PL e a emenda apresentada pela CRT). (DA. p. 11) |
| 18/12/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |