| 10/09/1993 |
Publicado no Diário Oficial |
| 13/09/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/09/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/09/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1440) |
| 23/09/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 23/09/1993 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (428) |
| 23/09/1993 |
Entrada na CCJ |
| 25/11/1993 |
Entrada na CET |
| 24/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 04/03/1994 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (252) |
| 05/03/1994 |
Publicados os Pareceres nº 342/94, da CCJ, favorável com emenda e 343/98, da CET(***) |
| 30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1006) |
| 30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária: Adiada a discussão e votação do Projeto |
| 30/06/1994 |
Devolvido ao DOL para aguardar reinclusão na Ordem do Dia (1081) |
| 22/01/2000 |
Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02190/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.137 |