| 21/02/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
| 24/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/03/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 05/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (289) |
| 06/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (256) |
| 06/03/1992 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/09/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 23/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 23/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 24/09/1992 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado José Zico Prado |
| 24/09/1992 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado José Zico Prado, Relator Especial (carga 1857) |
| 21/10/1992 |
Presidente solicita devolução |
| 04/11/1992 |
Recebido do Deputado José Zico Prado, com parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, para seguir tramitando (carga s/n) |
| 04/11/1992 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2152) |
| 04/11/1992 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 25/02/1993 |
Publicado requerimento do Deputado Luiz Carlos da Silva, solicitando designação de Relator Especial |
| 02/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 05/03/1993 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações o Deputado Pedro Dallari |
| 05/03/1993 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Pedro Dallari, Relator Especial (190) |
| 31/03/1993 |
Presidente solicita devolução |
| 31/03/1993 |
Recebido do Deputado Pedro Dallari, com parecer pela Comissão de Transportes e Comunicações, para seguir tramitando (s/n) |
| 31/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (376) |
| 01/04/1993 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/08/1994 |
Publicado requerimento do Deputado José Zico Prado, solicitando designação de Relator Especial |
| 08/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 10/08/1994 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado Luiz Carlos da Silva |
| 10/08/1994 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Luiz Carlos da Silva, Relator Especial (carga 1225) |
| 18/08/1994 |
Recebido do Deputado Luiz Carlos da Silva, para publicação dos pareceres (carga s/n) |
| 19/08/1994 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1326) |
| 20/08/1994 |
Publicados o Parecer nº 1248/94, de Relator Especial (Deputado José Zico Prado) pela CCJ, favorável com emenda; o Parecer nº 1249/94, e o Parecer nº 1250/94, de Relator Especial (Deputado Luiz Carlos da Silva) pela CFO, favorável na forma da emenda da CCJ |
| 21/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136 |