05/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 10) |
06/02/1997 |
Pauta de Sessão Única |
07/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (65) |
17/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça(CCJ)Comissão de Economia e Planejamento(CEP)Comissão de Finanças e Orçamento(CFO) |
17/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (s/n) |
17/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Cândido Galvão |
25/02/1997 |
Presidente solicitou Relator Especial |
17/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça (s/n) |
17/03/1997 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM |
18/03/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Milton Flávio |
18/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (498) |
19/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (s/n) |
19/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do Parecer da CCJ (514) |
19/03/1997 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ favorável ao PL e à Emenda1 e contrário às emendas 2,3,4 e 5. Enviado ao STAM a pedido |
20/03/1997 |
Publicado Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
20/03/1997 |
3ª Sessão Ordinária - Levantada |
20/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (394) |
21/03/1997 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 31 a 50, de 21 de março a 22 de abril de 1997, sem que tenha sido votado |
22/04/1997 |
14ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda nº 01. Rejeitadas as Emendas nºs 2, 3, 4 e 5. |
23/04/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (859) |
23/04/1997 |
Reentrada para Redação Final. Enviado à Com. de Redação. |
28/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação |
29/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela Comissão de Redação (s/n) |
29/04/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Vanderlei Macris |
29/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (912) |
29/04/1997 |
Recebido do Deputado Vanderlei Macris, Relator Especial, para publicação do Parecer da Comissão de Redação (s/n) |
29/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (913) |
30/04/1997 |
Publicado o Parecer nº625/97, da Comissão de Redação |
30/04/1997 |
Pauta de Redação Úníca |
30/04/1997 |
Recebido do DOL para o despacho de "Elabore-se o Autógrafo" (carga 814) |
30/04/1997 |
Devolvido diretamente ao STAM pelo Dep. Vanderlei Macris com parecer favorável de Redação Final |
01/05/1997 |
Publicado Autógrafo nº 23.581 |
01/05/1997 |
Publicada Lei 9.533, de 30 de abril de 1997 |
01/05/1997 |
Publicada a retificação do Parecer 625/97, da Comissão de Redação |
01/05/1997 |
Publicada a retificação do parecer da Comissão de Redação |
10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (carga 2901) |
05/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 97) |
30/05/2001 |
Recebido do Arquivo para consulta (carga s/nº). |
05/11/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.044 . |