| 05/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 14) |
| 06/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (99) |
| 19/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (222) |
| 21/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
| 07/03/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer determinando que o PL seja encaminhado ao DADE |
| 14/03/1997 |
Recebido Protocolo das Comissões para enviar Oficio ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações a respeito das condições de infra-estrutura do município |
| 14/03/1997 |
Juntado cota do Relator. Enviado ao STAM |
| 24/03/1997 |
Enviado a STAM/OF p/providenciar ofício(carga 573) |
| 26/03/1997 |
Recebido de STAM/OF com ofício para assinatura(carga 166) |
| 31/03/1997 |
Enviado ao Prot.Geral p/remeter ofício ao DADE(carga 615) |
| 05/03/1998 |
Recebido do Serviço de Arquivo para aguardar resposta do DADE (s/nº) |
| 05/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo (339) |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00936/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026 |