| 15/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 13/03/2004 |
| 16/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/03/2004 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
| 24/03/2004 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento. |
| 29/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizete |
| 12/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
| 29/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
| 01/05/2004 |
Publicado Parecer nº 495/04, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 11) |
| 01/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 13/12/2007 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 19/04/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/11.. |
| 13/05/2011 |
Encaminhado ao Presidente da Comissão Deputado Itamar Borges. |
| 28/06/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 24) |
| 04/08/2011 |
Aprovado o requerimento de retirada, pela Comissão de Atividades Econômicas, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 24) |
| 04/08/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção. (DA p. 24) |
| 18/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |