Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 202 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 202 / 2004
Ementa Autoriza o Governo do Estado a criar um "campus" da Universidade de São Paulo - USP - no Município de São Bernardo.
Data de Publicação 01/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores BAIXADA SANTISTA, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, EDUCAÇÃO, ENSINO PÚBLICO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR, GRANDE ABC, SANTOS (MUNICÍPIO), SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 01/04/2004
02/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
13/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
03/06/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário
04/08/2004 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado José Bittencourt
18/04/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/05/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável
07/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Vinícius Camarinha
28/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira
02/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Giba Marson
06/02/2006 Devolvido da vista
03/04/2006 Distribuído ao Deputado Giba Marson
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
24/10/2006 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2006 Distribuído: CE - Comissão de Educação.
06/11/2006 Entrada na Comissão de Educação
08/11/2006 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
12/12/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
13/12/2006 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
21/06/2007 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette
06/07/2007 Devolvido da vista
14/08/2007 Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Samuel Moreira
21/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
21/09/2007 Publicados: Parecer nº 2214/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2215/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2216/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
21/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2006 2214 / 2007 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
12/12/2006 2215 / 2007 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
21/06/2007 2216 / 2007 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/02/2007 Req. Urgência de autoria do nobre Deputado Orlando Morando, que autoriza o Governo do Estado a criar um "campus" da Universidade de São Paulo - USP - no Município de São Bernardo.. José Carlos Stangarlini  
Total: 1 ocorrência(s)

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