Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/12/2006
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0202/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a criar um "campus" da Universidade de São Paulo - USP - no Município de São Bernardo.
Projeto de lei 218/2004 Atualizando informações
Ementa: Inclui no currículo escolar a matéria "Meio Ambiente e Ecologia".
Projeto de lei 204/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com Institutos Tecnológicos Internacionais para o desenvolvimento de projetos pedagógicos junto às escolas estaduais de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 828/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Acompanhamento da Saúde do Professor".
Projeto de lei 904/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria Cristina Castanho Mendes Pereira" à Escola Estadual Bairro Rancho Grande, em Itu.
Projeto de lei 928/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga a manutenção, para consulta, nas unidades da rede estadual de ensino de, no mínimo, um exemplar da Constituição Federal do Brasil, da Constituição do Estado de São Paulo e da Lei Orgânica do Município aonde se encontra o estabelecimento
Projeto de lei 941/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa Educativo sobre Enchentes".
Projeto de lei 974/2005 Atualizando informações
Ementa: Garante o atendimento aos membros da comunidade local às bibliotecas das unidades escolares da rede pública de ensino do Estado.
Projeto de lei 10/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Paulo Kobayashi" à E.E. da União de Vila Nova IV, na Capital.
Projeto de lei 14/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Paulo Kobayashi" à Escola Estadual Parque Maria Helena III, em Suzano.
Projeto de lei 55/2006 Atualizando informações
Ementa: Obriga a criação e manutenção de "Faculdade Aberta da Terceira Idade" pelas universidade públicas com, no mínimo, quatro campi.
Projeto de lei 86/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Barueri.
Projeto de lei 204/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Ângela Maria da Paixão Costa" à Escola Estadual "Jardim Boa Esperança", em Mogi Guaçu.
Projeto de lei 286/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a Semana Estadual de Combate à Obesidade Infantil.
Projeto de lei 363/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de Itápolis, como unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Itápolis.
Projeto de lei 364/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Itápolis, como unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Itápolis.
Projeto de lei 400/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de Pederneiras, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETESP, em Pederneiras.
Moção 54/2006 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de que se digne, através dos órgãos competentes, a apresentar emenda à Constituição da República Federativa do Brasil, reduzindo em cinco anos no tempo para obtenção da aposentadoria aos professores.
Processo Legislativo 7053/2005 Atualizando informações
Ementa: Encaminha abaixo assinado denunciando o não cumprimento do Estatuto do Magistério do Município de São Bernardo do Campo. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 8225/2005 Atualizando informações
Ementa: Requerimento da Câmara Municipal de Lins em prol da manutenção das classes do ensino fundamental da Escola Estadual "Padre Eduardo Rebouças de Carvalho" e contra a implantação de salas de ensino médio. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 1547/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da Câmara Municipal de Olímpia, solicitando liberação de verba para reparos na quadra esportiva da E.E.Maria Ubaldina de Barros Furquim, no município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 2856/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da Câmara Municipal de Arujá, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3069/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da Câmara Municipal de Itapetininga, visando a designação de uma Universidade Federal para a região. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3070/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da Câmara Municipal de Casa Branca, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3071/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3072/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da E.E.Antônio Aggio, solicitando providências com relação à mudança do itinerário da linha 5341, que trouxe grandes transtornos para os moradores e estudantes da região do Jardim São Francisco. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3431/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Requerimento 287/06 da Câmara Municipal de Olímpia, solicitando a instalação de uma ETE-Escola Técnica Estadual, no município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 4245/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação solicitando liberação de verba para reforma e pintura da E.E. Joaquim Miguel dos Santos, naquele município. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 4938/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação do Prof. Orlando Travassos, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 6759/2006 Atualizando informações
Ementa: Requerimento nº 328/06 do Vereador Dr. Marcelo R. A. Caleiro solicitando liberação de verba para a construção de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, em Franca. (Comissão de Educação)

 

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