27/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 27/04/2004 |
28/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/05/2004 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. |
20/05/2004 |
Publicado requerimento solicitando retirada para reexame da matéria pelo Autor. (DA página 13) |
24/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato Juntado pedido de Retirada feito pelo Autor. |
26/05/2004 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", da XI CRI. Arquive-se. |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012 |